Via blog O Mocorongo, de Ércio Bemerguy, de Santarém:

Do jornalista Francisco Sidou:

Estou nessa luta pelo Pará inteiro e íntegro. Estive na instalação do Comitê Em Defesa do Pará, representando a Academia Paraense de Jornalismo, da qual sou vice-presidente, mas não consegui entrar , pois o auditório estava lotado. Sugiro um espaço maior para próximos eventos. Na oportunidade, estou sugerindo como frase-tema para o debate : 

” NÃO SE PROMOVE DESENVOLVIMENTO OU PROSPERIDADE COM A DIVISÃO DA POBREZA E DA ESCASSEZ ” (na cor do AÇAÍ) 

Em tempo: caso aprovada, essa frase poderia ser inserida em faixas, banners e camisas promoci onais. A propósito, encomendei uma arte, que encaminharei tão logo pronta, para apreciação dos senhores. 

Via blog do Correa Neto, de Macapá:

8/Junho/2011

A grande imprensa nacional repercutiu no último final de semana a aprovação pela Câmara dos Deputados de plebiscitos no Pará para ouvir a população sobre a possível criação dos Estados de Carajás, no sul e sudeste paraense, e de Tapajós, a oeste. A votação, que tem um prazo de seis meses para acontecer no caso de Carajás, ainda não foi definida totalmente pelo Congresso.

Matéria publicada sábado (08) pelo jornal Folha de São Paulo enfoca os impactos econômicos da possível criação do Estado de Carajás, que herdaria, após a divisão, as maiores reservas minerais e os principais empreendimentos da Vale instalados na região. Caso a população confirme a criação de Carajás, ele teria a maior mina produtora de minério de ferro em operação no mundo, em Parauapebas, explorada pela Vale. O texto da Folha lembra que em 2010, Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás, que integrariam o novo Estado, responderam por 80% de todo o CFEM (royalties de mineração) arrecadado no Pará.

O jornal lista importantes reservas de cobre e níquel, exploradas pela Vale, que também ficariam no novo Estado e lembra que a Tapajós e ao Pará sobrariam apenas reservas de bauxita, como as do Rio do Norte, Juruti e Paragominas. Além disso, dos investimentos previstos pelas mineradoras até 2015, Carajás teria US$ 33 bilhões, Tapajós, US$ 0,6 bilhão, e o território restante do Pará US$ 7,9 bilhões.

RIQUEZA

O texto das Folha cita que as 39 cidades que integrariam Carajás fazem grandes apostas na extração de minérios, na siderurgia, na criação de gado e na geração de energia, atividades que iriam transformar a região numa das mais ricas do país, tendo como principal polo urbano e possível capital o município de Marabá. O jornal lembrou que Marabá celebrou a aprovação do plebiscito pela Câmara dos Deputados.

A matéria da Folha ainda ouviu a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás, formada por cidades da região. A entidade defende que o novo Estado não causaria problemas ao Pará, que centraria suas atividades no setor de serviços. Segundo os municípios, no agronegócio os principais produtos de Carajás seriam madeira, abacaxi, goiaba, gado e bananas, e um estudo diz que o Estado seria autossuficiente: teria gastos de R$ 1,8 bilhões e receitas de R$ 2,7 bilhões.

A matéria da Folha lembra ainda que ao possível novo Estado de Tapajós, que poderá reunir 27 municípios, ficaria a herança da usina hidrelétrica de Belo Monte, planejada pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Quatro das cinco cidades mais impactadas pela obra fariam parte desse Estado, como Altamira, e o principal polo urbano do Tapajós seria Santarém.

Ouvido também pela Folha, o vereador Reginaldo Campos (PSB), que apoia o plebiscito, afirma que a região ainda não tem maiores estudos sobre a área (com informações da Folha de São Paulo).

PLEBISCITOS

Na quinta, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de plebiscitos sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós.

O CASO DE CARAJÁS: Decreto deve ser promulgado pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), autorizando a consulta.

O CASO DE TAPAJÓS: Câmara aprovou o plebiscito. Falta votação no Senado.

Divisão pode não melhorar a gestão, diz especialista

Em artigo escrito para mesma edição da Folha de sábado (8), o analista Fernando Luiz Abrucio afirma que a possível divisão do Estado do Pará não equivaleria necessariamente à melhoria da gestão pública nas regiões implicadas.

Apesar de admitir que o desmembramento poderia aproximar os governantes da população no Pará, que é um Estado de grandes dimensões, Abrucio lembra que não necessariamente ocorrerá o mesmo que se viu no novo Estado de Tocantins, após a separação de Goiás.

“O problema é que, em nome da autonomia, deixa-se de pensar em duas questões atuais da gestão pública brasileira. A primeira é que o momento exige maior eficiência nos gastos públicos, fazendo mais com menos. Cabe lembrar que o desmembramento vai gerar duas novas estruturas governamentais, replicando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em cada um dos novos Estados. Os paraenses precisam saber deste custo para decidirem – afinal, supõe-se que serão eles que vão pagar a conta”, diz Abrucio em seu artigo.

NÓ FEDERATIVO

Doutor em Ciência Política pela USP, professor da FGV (SP) e pesquisador dos temas da gestão pública e do federalismo, Abrucio lembra ainda que a questão federativa também se torna mais complexa com o desmembramento. Para ele, a cooperação entre níveis de governo é uma peça importante para se aumentar a efetividade das políticas públicas. “Criar mais dois Estados pode levar à multiplicação do conflito. E se os entes federativos não forem parceiros no Pará, as fragilidades administrativas ficarão mais patentes”, argumenta. “Ademais, a divisão dará mais seis senadores e 16 deputados à região, e seria necessário saber se os demais Estados concordam com isso” (com informações da Folha de São Paulo).

Economista do Ipea diz que Carajás e Tapajós são estados ‘‘inviáveis”

O portal de notícias G1 publicou ontem (08) matéria especial onde o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boueri, afirma que Tapajós e Carajás seriam estados inviáveis, pelo que demonstram cálculos econônimos.

Segundo Boueri, caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas. O economista do Ipea fez cálculos, a pedido do G1, considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008. Segundo concluiu Boueri, Tapajós e Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Para o pesquisador do Ipea, diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal.

O NÓ DO PIB

Boueri ressalta em sua análise que o PIB do Pará em 2008 foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. Para o mesmo, o Estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. Segundo afirmou Boueri ao G1, “nessas bases, não tem estado que se sustente”.

Para chegar a essas conclusões, o pesquisador se debruçou sobre as médias de gastos com a manutenção da máquina pública por habitante em cada Estado, e assim chegou a uma projeção de quanto cada um deles gastaria, considerando as populações dos novos estados em discussão.

INVESTIMENTOS

Boueri citou ainda, na entrevista ao G1, que essa avaliação negativa não leva em conta ainda nem os altos investimentos envolvidos na criação dos estados, o que para ele só agrava o quadro. Construções de edifícios públicos e a necessidade de implantar infraestrutura no interior do Pará, como aeroportos e rodovias, também devem entrar na conta, diz o pesquisador, que afirmou ainda que Tapajós e Carajás “serão estados de boca aberta, esperando o dinheiro do governo federal”.

REPERCUSSÃO

Ouvidos pelo G1, prefeitos das regiões envolvidas e o governador do Pará, Simão Jatene, alternaram posições entre moderação e a comemoração. Maria do Carmo, prefeita de Santarém, prevista para ser a capital de Tapajós, lembrou que a criação do novo Estado é uma reivindicação histórica e cultural.

“Estamos a mais de 800 quilômetros da capital. Os recursos e os serviços não chegavam. Mesmo com o aumento da presença dos governos federal e estadual, permaneceu o espírito separatista”.

O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, confirmou que vai lutar pela criação de Carajás. “A maioria da população da região é favorável à divisão. Somos uma região de difícil acesso e com pouca presença do governo estadual. É importante a criação de Carajás para o desenvolvimento da nossa região”.

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), disse em nota que é favorável ao plebiscito, mas sublinhou que a população “deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências” (com informações do portal G1).

(Diário do Pará)

Via blog do professor Flávio Nassar:
Não é justo dividir só o território, junto com ele os símbolos, bandeira e hino, tem que ser esquartejados.Vamos ver como ficaria a Bandeira do Pará, que como todos sabem, ou não sabem, é a antiga bandeira do Clube Republicano do Pará.O fundo vermelho que no simbolismo original representava a força do sangue paraense, que corre nas veias como um verdadeiro espírito de luta harmonizada,deve ir para o Carajás representar o sangue dos que morreram na guerrilha do Araguaia e mais recentemente o dos 19 assassinados na curva do S pela sanha sanguinária da polícia do velho e autoritário Grão Pará e dos demais que continuam sendo assassinados por lá todos os dias.
No centro o símbolo da Vale mostrando que no novo estado, capital e trabalho se harmonizarão, - referencia à luta harmonizada da primitiva bandeira - que o sangue dos mártires junto com os royaltes e as propinas pagas pela Vale aos administradores municipais permitirá que se refunde o paraíso e onde a cada um será dado de acordo com suas necessidades.



A estrela da bandeira, que representa o domínio do Grão Pará acima da linha do Equador, terá que ir para o Tapajós, já que seremos um estado abaixo do Equador.
Para nós, para o ex-Grão-Pará, para o Pará-Mirim, vai sobrar a faixa branca, vazia.
P.S: Arte da bandeira JBibas.

O Pará é o maior

João Martins Neto[1]

Até parece que o nome Pará é pequeno. Tem apenas quatro letras, mas de um significado grandioso. É de uma pretensão igualmente grandiosa. Quase tudo que se refere a esta unidade da federação parece que tem que ser maior do que nos demais estados brasileiros. Encostado na parte de cima do mapa, o Pará é uma das 27 unidades federativas do Brasil. É o segundo maior estado do país com uma extensão de 1.247.689,515 km², maior que Angola, país africano. Dividido em 144 municípios é o mais populoso da Região Norte. Seria talvez por isso que quase tudo nesse estado indica ser demasiado grande? Listaremos aqui alguns. Grandes, ruins, pequenos, bons, maléfico ou benéfico. Para alguns, para outros.Alguns pensam e falam que este estado é grande demais. Resolveram então dividi-lo em três pedaços. A Câmara dos Deputados já aprovou o plebiscito. Querem fatiá-lo em Pará,Carajás e Tapajós. O que mudará para o povo? Só a história dirá.O certo é que a grandiosidade parece ganhar relevo. Se for referendado a divisão do estado, o certo que cada um desses novos estados continuará com a sua mania de grandiosidade. Filho de peixe, peixinho é. Não é por menos que os acontecimentos ao longo da historia tem condições de elevar ou denegrir a imagem do paraense na mídia e junto à opinião publica. Dos paraenses ou de alguns paraenses? Mas o certo que o estado do Pará começou sendo o segundo maior estado da unidade federativa do Brasil em extensão territorial e detém o título de maior possuidor de ilha fluvial do mundo. Quem nunca ouviu falar na Ilha de Marajó? O Pará possui uma das maiores hidrelétricas do mundo a começar pelo tamanho do lago.  A barragem de Tucuruí tem 2.430 Km². Mas o Pará está marcado a ser um dos estados com maior número de hidrelétricas e uma população camponesa condenada pelas barragens. Pelo mapa das barragens do Ministério de Minas e Energia o Pará vai virar um dilúvio. Mas Noé provavelmente não aparecerá com sua barca para socorrer os desvalidos. O maior continuará sendo maior.O Estado do Pará vem representando sua grandiosidade desde o tempo do Brasil Colônia. Foi no estado do Pará que aconteceu o maior genocídio de populações indígenas; foi nesta unidade da federação que houve também o maior numero de índios escravizados da história. Quem sabe se não foi por isso mesmo que aconteceu nesse estado uma das maiores revoltas populares denominada Cabanagem no período do Império? A Guerrilha do Araguaia permanece na memória de muitos brasileiros: homens e mulheres. Foi um episódio que ganhou o mundo! É no Pará que existe o mercado Ver-o-Peso, uma das maiores feiras livres, cartão postal de Belém. Não é grande?A grandiosidade do estado do Pará e da região da Amazônia é demonstrada desde quando os europeus aqui colocaram os pés pela primeira vez. Foi o inicio de sua exploração. Começou sendo um dos grandes produtores de extrativismo: cacau, baunilha, canela, salsaparrilha. A borracha extraída da seringueira (Hevea brasilliensis) e do caucho (Castilloa ulei) e em seguida passou a ser o maior produtor de castanha-do-pará, produto conhecido inclusive mundialmente. Grande foi o sofrimento dos povos indígenas.É no Pará também que existe a maior reserva mineral do mundo. É o atual maior exportador de ferro do Brasil. Todos os dias milhões de toneladas saem da Serra de Carajás. A cratera a onde existia a serra de minério já é uma das maiores do mundo também. O Pará está entre os maiores produtores de ouro. Serra Pela que o diga! A quantidade de garimpeiros que sofreu também é maior.Até ai parece que está tudo bem. Pode até ser! Mas o Pará é o estado onde se tem o maior número de latifúndios improdutivos embora que seja considerado o maior exportador de boi em pé. Mas casado à pata do boi está grande parte do desmatamento e do trabalho escravo. Não é por menos que o Pará é considerado um dos campeões do desmatamento. Mas os maiores do Pará não deixam de vangloriar que é o estado que mais se exportou madeira nobre, em especial o mogno. Mas é o maior estado onde não se repõe a floresta nativa.Além disso, o Pará foi um dos estados que mais se beneficiou com recursos dos incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) em projetos agropecuários, mas foi também no estado do Pará que mais se ouviu falar em desvio de recursos públicos dessa instituição.Segundo o Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça, divulgado recentemente, a cidade de Marabá, no sudeste do Pará é uma das cidades brasileiras mais violentas. Mas Itupiranga e Jacundá, tão minúsculas são de números grandes. E quem não se lembra de Rio Maria nos anos 80 e 90? Estão também entre as cidades com taxa de homicídios volumosos. O Pará é ainda considerado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o campeão em utilizar mão-de-obra escrava. Todo ano está no pódio da escravidão contemporânea. Também é o campeão em assassinato de trabalhadores rurais em luta pela posse da terra, inclusive de religiosos e defensores dos direitos humanos. As informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário são cada vez mais alarmantes e assustadoras. Como o Pará é maior!Quase todos os que foram assassinados haviam denunciado às autoridades que sofriam ameaças de morte. Muitos inclusive estavam incluídos em uma lista dos marcados para morrer. Destes alguns nomes conhecidos avolumavam as páginas de renomadas organizações nacionais e internacionais de direitos humanos como a Comissão Pastoral da Terra, o Comitê Rio Maria, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Terra de Direitos, a Anistia Internacional, a Comissão de Direitos Humanos da OEA, entre outras.  Entre os assassinados estão os sindicalistas e mártires como Raimundo Ferreira Lima (o Gringo), José Dutra Costa (o Dezinho), João Canuto de Oliveira e seus filhos, Paulo e José Canuto, Expedito Ribeiro de Souza, Renan Ventura, Belchior Martins da Costa, os advogados Gabriel Pimenta e Paulo Fontelles, as religiosas Irmã Adelaide e Irmã Dorathy Stang, e recentemente o casal extrativista José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo grandes defensores da natureza e da vida.É no estado do Pará que também aconteceu o maior e mais cruel massacre de trabalhadores rurais da história conhecido como “Massacre de Eldorados dos Carajás” quando 19 sem terras foram mortos pela Polícia Militar.Grande parte das mortes foi anunciada, premeditada e a maioria das autoridades estaduais, municipais e federais sabia. Coincidência ou não as mortes de maiores repercussões aconteceram durante os Governos do PSDB. Parece que os fatos se repetem. José Claudio e Maria do Espírito Santo foram mortos após denunciarem várias vezes às ameaças que sofriam inclusive um atentado. No entanto as autoridades dizem nada saber. Parece que fecharam os olhos e os ouvidos. Outra “coincidência” foi fato de o casal de ambientalistas terem sido assinados justamente nos dias em que a Câmara dos Deputados votava o novo Código Florestal Brasileiro. Houve ligação entre os fatos?  Ou seu assassinato tenha sido apenas uma demonstração de poder daqueles que são contra a natureza e visão unicamente o lucro?  Este é um poder que há muito tempo vem criminalizando os movimentos sociais, em especial os movimentos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, inclusive aqueles que defendem a floresta e uma vida melhor para todos. Este crime bárbaro aconteceu em um momento em que a mídia divulgava o maior escândalo jamais visto no legislativo estadual. Poderia este fatídico desviar a atenção e o foco do escândalo da Assembléia Legislativa? O Pará é grande também nisso! Decerto uma coisa ninguém duvida: foi um crime de encomenda. Não bastou a exposição dos corpos à beira da estrada vicinal durante horas. Os pistoleiros mutilaram uma das orelhas de José Claudio e levaram como prova do crime. A opinião publica nacional e internacional está aguardando as respostas das autoridades brasileiras. As dúvidas quanto ao trabalho sério e competente por parte da Polícia Paraense está em evidência. Há muitas dúvidas e perguntas. Não basta a amplificação na imprensa afirmando toda hora que há contingente X ou Y fazendo as investigações. É preciso que os assassinos e mandantes dos crimes sejam presos e condenados. Próximo onde o casal extrativista foi morto outro trabalhador foi assinado. Não foi queima de arquivo o assassinato de Herenilton Pereira dos Santos?  O povo paraense está aguardando. O estado do Pará quer ser grande também na efetivação da justiça e na realização da paz.

Via Agência Senado:

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (31), a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) manifestou-se contra a proposta de criação do estado de Tapajós pelo desmembramento do oeste do Pará, mas apoiou a realização de plebiscito sobre a matéria. Marinor Brito ressaltou que seu partido apoia o direito plebiscitário e defende na reforma política a ampliação dos mecanismos de participação do povo.O plebiscito está previsto em substitutivo do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) a projeto (PDS 19/99) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).A parlamentar disse que governos sucessivos abandonaram aquela região, que hoje “vive no flagelo” com problemas como trabalho escravo, mortes no campo e tráfico de seres humanos.- Se alguns se acovardam e estão atrás da sua posição, com medo de perder o eleitorado, eu tenho orgulho de dizer que eu tive uma votação expressiva naquela região. Eu vim para cá e quero continuar orgulhando o meu povo, olhando nos olhos e falando a verdade – afirmou.Da Redação / Agência Senado

Via Portal iG:

Se plebiscito aprovar criação do Estado de Carajás, Marabá ganhará 2 títulos: o de capital do Estado e o de capital mais violenta do País

Wilson Lima, enviado a Marabá 

“A cidade é tranqüila. As pessoas não podem é falar mal de madeireiro ou apontar o dedo para as outras pessoas. No mais, é uma cidade pacata”, diz morador

Se um plebiscito aprovar a criação do Estado de Carajás, Marabá ganhará dois títulos: o de capital do Estado e de capital mais violenta do Brasil. Hoje, o município é a quarta cidade onde mais se mata no País, segundo o “Mapa da Violência 2011”, do Ministério da Justiça.

Pelos dados do estudo, a taxa de homicídios em Marabá, distante 440 quilômetros de Belém, capital do Pará, é de 125 mortes para cada 100 mil habitantes. Os números são referentes ao ano de 2008.

Pela proposta, o plebiscito será realizado daqui, no máximo, a seis meses

Apenas no ano da pesquisa foram registrados 250 homicídios entre uma população de 200 mil pessoas. Uma média aproximada de um assassinato a cada 36 horas no município. Essa taxa de homicídios, por exemplo, é quase dez vezes maior que a de São Paulo e quatro vezes superior à do Rio de Janeiro. Em todo o Brasil, a cidade mais violenta fica nas proximidades de Marabá: Itupiranga. Por lá, a taxa de homicídios chega a 160,6 para cada 100 mil habitantes.

A taxa de homicídios em Marabá é ainda maior quando se fala em assassinatos envolvendo jovens de 15 a 24 anos. Pelo “Mapa da Violência”, Marabá tem uma taxa de assassinato de jovens de 221,5 vítimas para cada 100 mil habitantes. Em 2008, foram 96 homicídios registrados: uma execução a cada três dias.

O superintendente de Polícia Civil de Marabá, Alberto Teixeira, afirma que essa violência na cidade pode ser explicada a partir de alguns aspectos. Na área urbana, milhares de pessoas migram para a cidade, atraídas pelo seu crescimento econômico. Muitas delas não encontram emprego e acabam se envolvendo com crimes. Na área rural, existem os conflitos agrários que ajudam a explicar o número expressivo de assassinatos. “Aqui, a cidade recebe pelo menos 250 pessoas a mais por dia. Quando elas não conseguem emprego, partem para a marginalidade e isso desencadeia vários homicídios”, disse Teixeira.

Foi perto de Marabá que os líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foram executados, nesta semana.

Violência cotidiana

As altas taxas de homicídios em Marabá tornaram a violência algo banal na cidade. As pessoas falam de assassinatos brutais como se fossem fatos do cotidiano. “Aqui, muito se resolve na bala ou na faca mesmo. Mas a cidade é tranqüila. As pessoas não podem é falar mal de madeireiro ou apontar o dedo para as outras pessoas. No mais, é uma cidade pacata”, afirma o autônomo Pedro Santos, de 42 anos, 27 deles em Marabá.

A Polícia Civil afirmou que vem desempenhando um trabalho de desarticulação de quadrilhas de traficantes visando reduzir a violência. Em quatro meses, 60 pessoas foram presas acusadas de tráfico de drogas. A maioria traficava crack e oxi, um subproduto da cocaína, misturado a querosene e cal com efeitos mais nocivos que o crack. “Graças a esse trabalho, desde sábado (21) estamos sem homicídios”, disse Teixeira na sexta (27).

Caso o plebiscito aprove o desmembramento do Pará em três estados (além do atual, Carajás e Tapajós), Marabá seria uma capital com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,5 bilhões. Hoje, a cidade tem o quatro maior produto interno bruto do Pará, na casa dos R$ 58 bilhões e sozinha responde por 6% da riqueza paraense. Muito desse desenvolvimento é puxado pela exploração de minério de Parauapebas, a maior mina do mundo, localizada a cerca de 200 quilômetros de Marabá - que é uma espécie de centro comercial e financeiro da região. Se virar realidade, o Estado de Carajás terá 39 municípios e uma enormidade de problemas a resolver.

Quem conta é Giba Um (na sua coluna de 26/05/2011):
Banqueiro, ex-controlador de operadoras de telefonia, sócio da Santos Brasil, terminal de contêineres do porto de Santos e investidor no agronegócio com fazendas na divisa entre Tocantins e Pará, o sempre polêmico Daniel Dantas está decidido a entrar na política. Acompanha de perto, com ajuda do ex-cunhado Carlos Rodenburg, a campanha para dividir o Pará em três Estados. Se acontecer mesmo, quer ser governador do futuro Estado de Carajás.

Via www.outraspalavras.net:

Plebiscito poderá criar, em áreas de mega-jazidas minerais estados de Tapajós e Carajás. Que interesses haverá por trás do desmembramento?

Por Tainã Mansani, colaboradora de Outras Palavras

Conhecida pela imensa riqueza de sua biodiversidade, por abrigar a maior bacia hidrográfica e algumas das jazidas minerais mais profícuas do planeta, a região Norte do Brasil é, ao mesmo tempo, teatro de uma sucessão de conflitos. Assiste à exploração predatória da floresta e da fauna, multiplicação de garimpos ilegais, disputas violentas de terras, trabalho escravo, ocupação urbana caótica, desigualdade social e clientelismo. Em meio a este cenário pontilhado de contradições, o Congresso Nacional aprovou, em 5 de maio (em sessão esvaziada), a realização do plebiscito para criação de dois novos Estados oriundos da subdivisão do Pará: Carajás e Tapajós.

Os interesses políticos e econômicos, no entanto, ainda não foram esclarecidos. Pior: não se sabe “para quê” e “para quem” servirá a divisão do atual estado do Pará. Atualmente, o Pará é o segundo maior estado do País, atrás apenas do Amazonas.

Trata-se de uma área de 1.247.703 km² com densidade demográfica aproximada em 5,5 habitantes por km². Nesse estado, o PIB per capita é de R$ 4.992 (dado de 2004). Se aprovado em plebiscito popular, o estado de Carajás contará com uma área aproximada de 296 mil km² contra mais 700 mil km² de Tapajós. Em percentual de população Carajás ficararia com cerca de 23% do que é hoje o estado do Pará, e Tapajós 16%. Carajás, no entanto, herdaria as maiores reservas minerais e empreendimentos da região. Mas a questão está mesmo nos recursos naturais presentes nessas áreas – e, diga-se, não são de pouca monta. Lá está uma das maiores jazidas minerais do mundo, explorada pela empresa de capital privado Vale (antiga estatal Vale do Rio Doce, privatizada em maio de 1997 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a divisão, as minas de bauxita do Rio Norte (Oriximiná), de Juruti e a polêmica Usina de Belo Monte (a 40 quilômetros de Altamira) passariam a pertencer ao estado de Tapajós. Carajás abocanharia a mina de ferro do município de Paraupebas (maior produtora de minério de ferro do mundo, explorada pela empresa Vale), as Minas de cobre em Marabá e Canãa, além de importantes reservas de cobre e níquel. No Pará restariam as minas de bauxita em Paragominas.

A divisão do estado do Pará, no entanto, não elucida quais as melhorias imediatas para a população. Além disso, não são explicítos os gastos que a população deverá pagar pela criação de dois novos aparatos burocráticos – por baixo, cada deputado custa ao país mais de R$ 100 mil, por ano. Em artigo publicado no Jornal a Folha de S.Paulo, em maio, o doutor em ciência política, Fernando Luiz Abrucio, esclarece: “o problema é a gestão pública brasileira… Novas estruturas governamentais replicam os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirma ele.

Logo, gera-se maiores gastos. Segundo o especialista, a consequência mais complicada decorrente dos desmembramentos seria a ineficiência das políticas públicas. Fato é que seriam abertas novas portas para novos cargos executivos e para mais empregos públicos – processos que estão a “um passo” da troca de favores políticos – é dizer, do clientelismo. O quiproquó político tampouco esclarece os interesses econômicos – de poucos – na região. A mensagem é “subliminar”, mas está no pacote. Valeria perguntar à população quanto ela quer pagar para ver o público “virar” privado. E nesse caso, é sempre bom lembrar da Vale.

– *Fontes: Jornal O Estado de São Paulo (07 de maio de 2011- Nacional), e Jornal Folha de São Paulo (07/05/2011 Caderno Poder) Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT do Estado Pará e Sepe – Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (Pará) *2008 http://www.outraspalavras.net/

Via Portal R7:

Publicado em 22/05/2011 às 05h53:

Mapa do Brasil pode pular de 26 para 33 Estados

Congresso discute propostas de mudança e a mais avançada é que divide o Pará em três

Amanda Polato, do R7

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a realização de um plebiscito para a população do Pará decidir se concorda com a criação de dois novos Estados: o do Carajás e o do Tapajós. Mas a mudança no mapa do Brasil não para por aí. O Congresso tem propostas para criar 11 unidades da federação, entre Estados e territórios. E, se forem aprovadas, o país passará de 26 para 33 Estados e criará quatro territórios.

A região Norte sofreria a maior mudança em sua geografia porque, além do desmembramento do Pará, abrigaria os quatro territórios: Rio Negro, Solimões, Juruá e Oiapoque. No Nordeste, são três ideias: o Estado do Maranhão do Sul, o da Gurgueia (desmembramento do Piauí) e o do Rio São Francisco (separação de parte da Bahia). Já no Centro-Oeste, o movimento se concentra no Estado do Mato Grosso, onde podem surgir duas novas divisões: Mato Grosso do Norte e Araguaia.

Os movimentos de separação já têm mais de 20 anos, explica o geógrafo Gilberto Rocha, da UFPA (Universidade Federal do Pará). Durante as discussões para elaboração da Constituição de 1988, regiões manifestaram interesse em se tornarem independentes. Uma delas é o atual Tocantins, que pertencia à Goiás.

- Naquele contexto, emergiram várias propostas de divisão do território nacional. Praticamente em todas as regiões surgiram movimentos com essa perspectiva. Isso, em parte, pode ser explicado em função de que a matéria foi colocada em segundo plano durante todo o regime militar.

O pesquisador lembra que houve algumas modificações durante a ditadura, como a criação do Estado do Mato Grosso do Sul e a unificação do Rio de Janeiro, mas elas não foram tratadas em nível nacional.

Segundo Rocha, durante o regime militar houve uma modificação substancial no povoamento e nas formas de uso do território brasileiro, com o processo de modernização do país. Surgiram novas fronteiras de povoamento, novas cidades e também novos pólos de poder. Muitas dessas fronteiras, principalmente na região Norte, foram estimuladas pelo governo. O geógrafo diz que, só no Pará, surgiram mais de 70 cidades naquele período.

- Na parte oeste da Amazônia Ocidental, onde os processos [de povoamento] não foram intensos, há propostas de criação de novas estruturas político-administrativas, os territórios, que vêm de cima para baixo e não de reivindicações locais.

Os territórios federais deixam de fazer parte de um único Estado para integrar a União. De acordo com a Constituição, as contas passam a ser submetidas ao Congresso Nacional e, caso o território tenha mais de 100 mil habitantes, um governador pode ser nomeado (sem realização de eleições). Segundo o geógrafo, a criação dos territórios está muito relacionada à proteção de fronteiras.

O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), autor do projeto sobre o Território Federal do Oiapoque, diz que, na época em que ele foi apresentado, em 2001, a região vivia uma “situação de abandono” e precisava de mais investimentos para desenvolvimento e proteção da fronteiras do país. O deputado admite, no entanto, que a proposta está parada e perdeu a força, porque a região passou a receber mais recursos, inclusive do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

- O governo [federal] não tem a intenção de criar novos territórios. Não é um assunto que esteja na pauta da Câmara ou do governo.

Novos Estados

O geógrafo Gilberto Rocha explica que os movimentos de criação de novos Estados estão ligados a grupos emergentes, que reivindicam o controle desses territórios.

- No Pará, há mobilização de poderes locais que emergiram nos últimos 30 anos. São populações que emigraram do Brasil inteiro.

Ele ressalta que não é possível dizer que os movimentos sejam apenas da elite e que não haja interesse da população e o desejo de autodeterminação.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos principais articuladores para criação do Estado do Carajás, afirma que há mais de 20 anos, a região “sonha com o desenvolvimento”. Segundo ele, apesar dos investimentos do setor privado ali, o Estado é ausente.

- Não há bom governador que dê conta de um Estado desse tamanho. […] O Pará não tem capacidade de gestão daquela região. Há a ausência absoluta de Estado.

Para ele, o atual crescimento do Tocantins, que era conhecido como um “corredor de miséria”, estimula a população de parte do Pará a pedir a emancipação.

- A classe política é uma classe, aqui no Brasil e no mundo todo, muito desacreditada. Há esse preconceito, quando você fala em criar um novo Estado, que é oportunismo e forma de fazer farra com o dinheiro público. Mas há gente decente na classe política.

Segundo o deputado, o novo Estado não vai precisar de “nenhum centavo da União”, porque os recursos que já vão para o Pará seriam repartidos e, além disso, arrecadação do Carajás seria suficiente para mantê-lo. A mineradora Vale é citada como uma das grandes investidoras na região.

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Para Ribamar Alves (PSB-MA), que defende a criação do Maranhão do Sul, a distância da capital a determinadas regiões do Estado dificulta a gestão.

- São Luís fica em uma ilha isolada, muito distante do sul. As ações públicas têm dificuldade de chegar na outra ponta.

O deputado federal também diz que o novo Estado não sairia caro para a União. Para ele, os altos custos são “exagero da imprensa”.

Para o professor Gilberto Rocha, o tamanho em si de um Estado não é uma justificativa para desmembrá-lo. Em geral, há carência de infraestrutura para permitir melhor comunicação e integração regional. Com essas melhorias, segundo ele, seria possível pensar uma gestão descentralizada, que desse mais autonomia a diversas regiões.

- O mundo caminha para a integração e não necessariamente para o afastamento.

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/propostas-querem-incluir-mais-11-…

Via jornal O Estado do Tapajós:

Lúcio Flávio Pinto
A aprovação da realização do plebiscito sobre a redivisão do Pará poderá ser a oportunidade de discutir a sério a grave questão do perfil geográfico da Amazônia. Unidades menores permitirão corrigir os erros evidentes no processo de ocupação da região ou apenas irão incrementar seus efeitos desastrosos? Eis a questão.
Na semana passada, meia dúzia de deputados federais, na condição de líderes partidários, decidiram, em votação simbólica, sobre a configuração física do segundo maior Estado da federação brasileira, o Pará. Graças a uma manobra dos parlamentares paraenses, defensores do desmembramento dos 1,2 milhão de quilômetros quadrados que constituem o Pará atual, foi aprovada a realização de plebiscito sobre a criação de dois novos Estados nesse território: Carajás e Tapajós.
Os deputados Giovanni Queiroz (do PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC) ameaçaram obstruir a pauta da Câmara Federal se os projetos do desmembramento do Pará, que tramitam há vários anos, não fossem aprovados apenas pelos líderes, sem precisar ir ao plenário para a votação coletiva. O governo, empenhado em limpar a pauta para aprovar seus principais itens, cedeu.
Os separatistas escolheram bem o dia, uma quinta-feira, quando a maioria dos parlamentares já deixou – ou está saindo de – Brasília para seus redutos eleitorais. O deputado Chico Alencar, que não cedeu a sigla do PSOL para a empreitada, questionou a legitimidade da decisão, mas foi vencido pela impetuosidade dos emancipacionistas.Quanto o tema é a Amazônia, há pouco empenho das grandes lideranças políticas, por desinteresse ou desconhecimento da região. Com mais acuidade, se atentaria para a circunstância (nada casual) de que o principal projeto na pauta da Câmara, que proporcionou o acordo de lideranças, é o do novo Código Florestal, impasse que o governo (e, mais do que ele, os ruralistas) quer ver logo resolvido.
Celeumas à parte, o projeto significa a manutenção e aprofundamento da cultura do desmatamento na última porção do país onde ainda podia ser implantado um inovador modelo florestal, justamente a Amazônia. Ao invés de procurar adequar a forma de ocupação da região às suas características físicas, dentre as quais a cobertura vegetal é essencial, confirma-se e agrava-se a visão do colonizador, de conversão da floresta em pastos, campos de cultivo, cidades, indústrias, estradas, etc. O colonizador continuará a modificar a paisagem para que ela reflita sua condição dehomo agrícola, derrubador de árvores.
A redivisão do Pará, que tem sua tradição história em relação à parte oeste do Estado, tornou-se coerente com essa forma de integrar a Amazônia ao território nacional, a partir de uma posição centralizada de mando, com ordens que baixam de Brasília, categóricas, indiferentes às peculiaridades locais, à distinção substancial da Amazônia na relação com as outras partes do Brasil, praticamente despojadas de sua riqueza florestal.
Não que a realização do plebiscito represente um fato negativo. Pelo contrário: finalmente a questão espacial da segunda unidade federativa brasileira poderá ser discutida a sério. Agora haverá conseqüências concretas e graves. Não será mais apenas um evento no calendário acadêmico dos debates sem fim ou sem responsabilidades.
No prazo de seis meses deverá ser promovido o plebiscito. Com maiores probabilidades, de imediato visando Carajás, que agora depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto do Tapajós ainda deverá passar pelo Senado. É possível que na câmara alta se repita o que aconteceu na semana passada, mas não se pode descartar a hipótese de aparecer um complicador, que atrase a tramitação da matéria e retire a simultaneidade dos dois projetos. Sem esse imprevisto, também o plebiscito para a criação do Estado do Tapajós irá à sanção da presidente. Não é provável que ela vete a decisão do parlamento.
Não que aprove a iniciativa. Ao invés disso, a chefa do poder executivo terá muitos motivos para não querer que o desmembramento do Pará prospere. A implantação dos dois novos Estados imporá ao governo federal, pelos próximos 10 anos, nova descapitalização, com a necessidade de suplementar – com alguns bilhões de reais a cada ano – a insuficiência de meios das duas novas unidades federativas para caminhar com as próprias pernas durante os primeiros anos de sua implantação. Do que menos a administração petista precisa no momento é de despesas compulsórias – imprevistas e de peso bem razoável como essas.
Para os mais realistas, a decisão da semana passada dos líderes dos partidos na Câmara é tão simbólica quanto os seus votos. É improvável que a maioria do eleitorado paraense aprove o retalhamento do seu Estado presente. Ao contrário da interpretação conveniente dos separatistas, o entendimento constitucional do Supremo Tribunal Federal é de que a consulta não pode ser feita apenas junto à população localizada na área prevista para os novos Estados. O plebiscito tem que abranger todos os eleitores do Estado.
Mesmo que a maioria deles queira dividir o Pará em três, o resultado do plebiscito será submetido aos 41 deputados da Assembléia Legislativa, sem poder decisório, apenas como função consultiva. Depois precisará da aprovação de uma lei complementar, com a adesão da maioria do Congresso Nacional, em votação individual, sem acordos de liderança, para se tornar realidade. Um caminho ainda longo e complicado.
O Pará que remanescerá dos dois projetos de redivisão tem 60% da população total do antigo Estado, o que pode ser o suficiente para definir a votação. Maciça maioria nesse território votará contra o retalhamento, que acaba com uma das bandeiras seculares do Estado: sua grandeza física, um aval ao qual os seus habitantes esperam sempre poder recorrer para sacar suas esperanças de futuro. Do 2º lugar, abaixo apenas do Amazonas, o Pará que sobraria da redivisão se tornaria a 19ª unidade federativa nacional.
Esse Pará, com apenas 20% da sua área original, ficaria com 60% da população, privado do antigo capital de recursos naturais estocados para viabilizá-lo. Com boa parte do seu território já desmatado e exaurido, teria que refazer sua definição, mais se assemelhando a um Estado da faixa de transição entre o Nordeste e a Amazônia, como o Maranhão. A utopia do futuro grandioso desapareceria. De resto, também para Carajás, vítima maior do desmatamento recente.
Mas pelo menos os dois novos Estados teriam melhores condições para se desenvolver, libertos da tutela da antiga capital e de uma elite incapaz de atentar para as paragens mais remotas de uma unidade administrativa com tamanho equivalente ao da Colômbia, mas com um sexto da sua população? É de se duvidar, no mínimo.
Os dois projetos de lei são coerentes com o modelo colonial de ocupação da Amazônia, não com sua continuidade histórica, embora o Estado do Tapajós seja uma antiga e fundada reivindicação dos habitantes dessa região. Carajás, resultante de iniciativa do senador Mozarildo Cavalcante, que nunca se sensibilizou pelas raízes de Roraima, o Estado que representa no parlamento, consolidará a transformação da paisagem amazônica em sertão, despojando-a do que sobrou de floresta nativa por um processo de desmatamento avassalador.
É este o destino selado de São Félix do Xingu, que, só por uma obtusidade do atores econômicos e a conivência criminosa dos agentes públicos, se tornou o município brasileiro com o maior rebanho de gado (no futuro Carajás, o efetivo será de 20 milhões de cabeças). Quantos milhões de árvores os campos de pastagens sacrificaram? Qual foi a perda dessa conversão irracional?
O Xingu é a prova viva dos erros e distorções de projetos de modificação do espaço amazônico concebidos a toque de caixa, para atender a interesses imediatos. É nessa bacia que se concentra o último grande estoque de mata nativa da margem direita do rio Amazonas em território paraense. Associar São Félix do Xingu ao Estado de Carajás é complementar a obra de legalização do desmatamento ironicamente embutida no novo Código Florestal, que, de florestal mesmo, tem apenas o nome. São Félix devia ser protegido para experimentar uma exploração florestal moderna.
Se é assim em São Félix, em Altamira a existência do Estado do Tapajós se manifesta um completo despropósito. O único elemento de identidade entre a maior cidade do Xingu e a maior do Tapajós, Santarém, destinada a ser a capital da nova unidade, é que ambas sofrem os efeitos do avanço selvagem das frentes econômicas. Historicamente, nem diálogo há entre os dois pólos. É inteiramente artificial a inclusão de Altamira no Tapajós. O efeito será o mesmo que alimenta os ressentimentos contra Belém. O Xingu deveria formar uma unidade a parte, o que não seria de estranhar se o vértice do planejamento fossem os rios e não as estradas de rodagem.
Com 718 mil quilômetros quadrados, o proposto Estado do Tapajós será o terceiro maior do Brasil, inferior apenas ao Amazonas e a Mato Grosso. Com 16% da população atual do Pará e 57% do seu território, terá uma densidade demográfica apenas maior do que a de Roraima, equivalente à do Amazonas, quatro vezes menor do que a paraense de hoje. Como Santarém poderá dar a essa vasta jurisdição um tratamento melhor do que o dispensado pelo atual Pará? Apenas renovará os conflitos que motivam a reação dos nossos dias?
Com estas e várias outras contestações, ainda assim a realização do plebiscito é um avanço no tratamento da identidade do Pará. Ao invés de se continuar a discutir se a redivisão deve ocorrer ou não, a partir de agora a tarefa passará ser avaliar, no curto período de seis meses, a viabilidade dos projetos de emancipação. Viabilidade numa perspectiva mais ampla do que a da auto-suficiência econômica: abarcando também as dimensões social e econômica.
Os dois projetos têm uma deficiência fatal: ignoram o rio Amazonas e as bacias dos seus afluentes, os verdadeiros divisores do ambiente e os instrumentos de povoamento e civilização durante séculos, até que as estradas, responsáveis pelo maior abalo traumático da história amazônica, tumultuassem tudo, massacrando a história anterior com os novos elementos trazidos pelos imigrantes, pessoas físicas ou jurídicas.
Mesmo que eles conseguissem realizar as promessas que apresentam, a conseqüência das modificações espaciais seria acelerar a descaracterização do conteúdo amazônico da geografia e aumentar a condição do homem como um ser estranho à paisagem – e hostil a ela. A estrada de rodagem triunfando de vez sobre o rio. Por isso, o próximo alvo será o Amazonas. As espinhas de peixe marginais à BR já estão se formando pelo sul do Estado.
O plebiscito só será negativo se o processo a seguir continuar a ser liderado apenas pelo punhado de políticos que conseguiram a aprovação dos dois projetos. O que lhes interessará será conquistar o apoio dos eleitores, mesmo sem conscientização sobre a questão, este, sim, o grande desafio para quem estiver preocupado em melhorar – e não em piorar – a condição amazônica do Pará. E, por extensão, de toda a região. Dividindo não para governar, dominando o governo, mas para juntar forças sinérgicas. Para mudar de verdade.

Continuação do artigo do professor Henrique Branco sobre a divisão do Pará:

Leia a primeira parte aqui.

Cont…

Os defensores da divisão do Pará querem impor o retalhamento sem maiores estudos de viabilidade econômica desses novos entes federativos. Os defensores do estado do Carajás alegam que o futuro Estado já nascerá rico, por conta das suas imensas reservas mineral, uma das maiores do planeta.

Os estudos socioeconômicos realizados apontam que o PIB per capita do Estado do Carajás estará entre os maiores do país. O discurso da pujança econômica ilude e compra corações, mas esconde as graves distorções sociais que encontramos em algumas cidades que poderão integrar o novo Estado. As cidades que tem sua base econômica no setor mineral criam paisagem que misturam pobreza e riqueza. 

Ainda tratando da questão do Carajás é saber o posicionamento da mineradora Vale na questão, se é a favor ou contra? Publicamente a referida mineradora não defende nenhum dos lados, não publica sua posição sobre o fato. Tenta manter a imparcialidade na questão, como se a divisão de nada interferisse em suas atividades. 

Claro, evidente que a Vale tem interesses na questão da divisão do Pará. O controle exercido pela mineradora em solo paraense é muito grande, em algumas regiões chega a ser maior do que o do próprio Estado. A Vale deve apoiar – discretamente e nos bastidores – criação do estado do Carajás, região que concentra mais de 70% das atividades da mineradora em solo paraense. 

A criação do Carajás aumentaria o poder e controle da Vale, o novo governo nasceria atrelado aos interesses da empresa. Os recursos (além dos institucionais garantidos por lei, que obriga a União a manter o novo Estado por 10 anos) serão quase todos advindos da extração mineral, ou seja, dos royalties pagos pela mineradora. 

Carajás nasceria rico com certeza, a questão é saber se toda essa riqueza será distribuída de forma mais igualitária para a maioria da população? A divisão desenvolveria de fato a região? Ou o retalhamento territorial serviria apenas para atender os interesses políticos de alguns? Como de fato está parecendo.

O pretendido estado do Tapajós com a capital em Santarém é outra questão. A região oeste não conta com a mesma pujança econômica do sudeste, sua manutenção e viabilidade econômica geram grandes indagações. Os estudos preliminares indicam problemas na construção da estrutura institucional do estado do Tapajós. A União manteria a estrutura e depois? A emancipação da região oeste dividiria a pobreza? De que forma se construiria modelo de desenvolvimento viável economicamente? 

Historicamente a criação de novos entes federativos não resulta no desenvolvimento esperado de algumas regiões. Os separatistas defensores de Carajás alegam que o estado do Mato Grosso do Sul, desmembrado do Mato Grosso, detém excelentes índices econômicos e produtivos. Esquecem de analisar que o estado do Mato Grosso do Sul nada mais é do que a expansão da fronteira econômica do estado de São Paulo, por isso mantém excelentes índices de econômicos. 

Outro exemplo foi a criação do estado do Tocantins, desmembrado da parte norte pobre de Goiás em 1988. O desenvolvimento prometido não se concretizou. A economia concentra-se na capital Palmas, cidade planejada. Em outras regiões, a pobreza impera como antes da divisão. 

Cada processo emancipatório é diferente, é necessário resguardar as devidas particularidades. No Brasil há, pelo menos, 13 projetos que visam a criação de novos entes federativos. Dividir por dividir poderá apenas socializar a pobreza. Precisamos debater a questão do próprio pacto federativo, a reforma tributária, dar mais condições e dotar os municípios de políticas públicas que visem o desenvolvimento local. Esse é o caminho.

Entrevista publicada em “O Liberal”, na edição de domingo, 28.02.2010.

BRASÍLIA

Da Sucursal

O Pará, Estado mais importante da região Norte do País, está sujeito a perder toda sua força política e econômica para se retalhados em três unidades federativas com pesos iguais ao que representa hoje, no cenário nacional, o Amapá. A previsão negativa é do doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), André Roberto Martin. Na sua avaliação, lideranças políticas com interesses pessoais estão usando o discurso fácil, de que uma possível separação poderá trazer investimentos futuros, para criar na população um sentimento pró-emancipação. Segundo Martin, os prejuízos às novas unidades federativas não são revelados e no final são bem maiores do que os investimentos prometidos. Em entrevista exclusiva ao repórter Thiago Vilarins, ele mostra que as últimas divisões territoriais para criação de novos Estados não foram bem-sucedidas, acarretando prejuízos incalculáveis aos cofres públicos da União. E ressalta que, se ocorrer a divisão do Pará, para a criação dos Estados do Carajás e Tapajós, o Estado remanescente, que ficará com a Região Metropolitana de Belém, será extremamente prejudicado. ‘Exatamente a área mais promissora de toda a região amazônica acaba sendo a mais prejudicada. Chega a ser engraçado; você está vendo o lado do benefício de uma população bem pequena, rarefeita, em uma certa área e não está levando em conta os prejuízos que isso pode acarretar para a grande população concentrada na Região Metropolitana de Belém’, reforçou. A seguir, a entrevista.

- Estão bem avançadas as articulações da bancada separatista para que os projetos que criam os Estados do Tapajós e do Carajás sejam votados na Câmara dos Deputados. Os parlamentares tentam colocá-los em votação ainda em março, porque, uma vez aprovados neste mês, terão tempo de realizar o plebiscito junto às próximas eleições. A grande resistência dentro da Casa está no fato de que os projetos não estão endossados por estudos técnicos de viabilidade econômica. No entanto, independentemente de estudos, o senhor fala em prejuízos incalculáveis ao País se essas divisões ocorrerem. No que o senhor se baseia?

Venho defendendo essa tese há muito tempo, porque quando se fala nessas divisões, não se leva em conta o equilíbrio federativo. Então se começa a criar novas unidades federativas, sem mexer no pacto federativo. E se distorce justamente o acordo que havia sido firmado antes. Isso quer dizer que nós temos um pacto federativo, estabelecido em 1930, com a ascensão do Getúlio Vargas. E esse pacto, trocando em miúdos, significou poder político no Congresso Nacional para os Estados do Norte e Nordeste e poder econômico concentrado no Centro-Sul. Mas, à medida que vão surgindo novos Estados no Norte e Nordeste, você vai pendendo a balança para que essa distorção fique cada vez mais acentuada. Ou seja, você tem cada vez um número maior de congressistas do Norte e do Nordeste em detrimento da representação da população que é majoritária do Centro-Sul. Em outras palavras, você aumenta a distorção representativa no Congresso e cria um problema com o pacto federativo. Esse é um problema que, na minha opinião, vai além do êxito ou do fracasso econômico de cada unidade.

- Os defensores da divisão alegam que a emancipação das regiões pode trazer desenvolvimento para as áreas isoladas, abandonadas pelo Estado, principalmente pelo distanciamento. Confere esse pensamento de que o aumento do poder político nessas áreas poderá trazer benefícios econômicos?

Para mim, esse raciocínio está enviesado. Porque você deveria priorizar o desenvolvimento econômico. Agora, o argumento é o de que são áreas pobres e que não têm atrativos para o desenvolvimento e que se elas tiverem poder político, isso tornará mais visível aquela área; então isso atrairá investimentos. Não necessariamente acontece assim. E o que a experiência brasileira tem mostrado é que essas novas unidades criadas acabam não conseguindo dar conta das despesas de manutenção da máquina estadual. Conseqüência: os Estados novos ficam devedores da União, totalmente dependentes da União. Isso não é federalismo. Federalismo é autonomia de fato. O modelo dos Estados Unidos é exemplar nesse ponto de vista, porque primeiro o território novo adquire uma certa densidade demográfica e econômica para depois ascender à condição de Estado membro da União. No Brasil, desde as capitanias, tem sido o contrário. Você, primeiro, cria a unidade política para depois preenchê-la de demografia e desenvolvimento econômico. Ora, isso sobrecarrega os cofres públicos da União. Isso tudo, no final das contas, repassa no aumento da dívida pública da União e você passa ainda a ter também Estados dependentes da União. Portanto, o equilíbrio federativo fica muito distorcido, acentuando as divisões regionais. Consequência: aumenta o fosso entre o Norte e Sul do País, porque o dinamismo econômico concentra-se no Centro-Sul e a reapresentação política no Norte e Nordeste. Então, esse raciocínio da sua pergunta não tem dado a resposta adequada a esse problema. O que tem acontecido na verdade é o aumento da representação no Congresso dos Estados menos povoados. Na minha opinião, isso não é democrático e nem resolve o problema econômico.

- Os Estados do Centro-Sul temem esse aumento da representatividade da região Norte?

Não tem havido essas manifestações. A classe política do Centro-Sul também não está lá tão interessada em aumentar a representatividade dos seus Estados no Congresso. Isso porque os interesses econômicos dominantes estão concentrados no Centro-Sul. Então, fica tudo como dantes no quartel de Abrantes. Em última instância, quem está sendo prejudicada é a população mais pobre tanto do Norte quanto do Sul. No Norte porque, no final da história, as verbas públicas que vão do Centro-Sul pra lá são abocanhadas pelos interesses das elites dominantes de lá. É famoso o expediente, por exemplo, da utilização de recursos públicos para benefícios privados na região.

- Independentemente do desequilíbrio político, o senhor acredita que as regiões desmembradas, para a criação de novos Estados, não tiveram progresso?

Essas áreas realmente têm recebidos novos investimentos. Portanto, se você tinha antes uma área deserta, vazia e depois criou nela um Estado e carreou recursos públicos e privados para essa área, não há dúvida de que houve um avanço econômico nessas áreas. Todos os Estados novos apresentam-se como vitoriosos do ponto de vista econômico. Porque, claro, se antes você tinha uma área que não arrecadava e agora você passa a ter um mínimo de atividade econômica então é um avanço. Por exemplo, Roraima, uma área muito pouco povoada, vira Estado, atraem investimentos públicos, a máquina estadual foi montada, ela não tem dinheiro para se montar, o governo federal fica bancando, até porque durante os oito primeiros anos da criação dos novos Estados a educação e a segurança ficam ainda a cargo da União. Olha só, criou-se o Estado, a União é responsável pelos investimentos em educação, criam-se universidades federais nessas áreas. Será que Roraima e Amapá precisam de universidades? Será que está certo o governo federal fazer esse tipo de investimento? Não é um desperdício? Será que não seria mais vantajoso concentrar os investimentos em educação e universidades nas áreas mais densas da região, como Belém e Manaus? Se a fórmula defendida é pulverizar o investimento público, o resultado, do ponto de vista da eficácia, parece duvidoso. No final das contas, me parece que esses empreendimentos visam beneficiar as elites econômicas, que, portanto, passam a ter também poder político e consequentemente realimentam o seu poder econômico.

- Na sua opinião, são os poderes econômico e político que movimentam essas idéias de divisão?

Geralmente, é assim que acontece. São lideranças políticas que capitaneiam o processo. E é muito fácil comover a opinião pública em favor dessas teses. Eles acenam com um investimento futuro e tudo mais. Ninguém se preocupa com os prejuízos que podem advir, só se olha para o futuro positivo, mas no final das contas é a organização espacial do conjunto do País que fica cada vez mais distorcido. Então, você perde eficiência, do ponto de vista da organização territorial, e não cria autonomias. Além disso, dificulta uma maior igualdade social, porque sempre há os que já são detentores do poder econômico. E estamos falando bem claramente dos latifundiários, os grandes proprietários de terra, serão eles os grandes beneficiários.

- Quando se fala em divisão promissora, sempre se recorre ao exemplo de Tocantins. As criações dos Estados de Carajás e Tapajós podem ser comparadas a esse exemplo?

Eu considero que a criação de Tocantins foi um grave problema para a organização federativa do país e aumentou o desequilíbrio regional. Essa é a conclusão que tenho. A tal ponto isso é verdadeiro que a própria divisão regional do IBGE ficou caduca e hoje já se fala numa revisão dessa divisão para se ajustar a nova realidade. O Tocantins é apresentado como um grande êxito, mas não há um novo Estado que também não se considere exitoso, a partir do momento em que se tornou uma nova unidade federativa. Seria surpreendente se fosse o ao contrário. O problema está na falta de perspectiva nacional, porque você tem uma nova unidade, mas você tem que pensar no conjunto do País. O que ela representa em termos do conjunto do País. Nunca se pensa nesses termos, sempre são termos muito locais.

- Apesar de estarem juntos na tentativa de se separar do Pará, os defensores do Carajás e do Tapajós têm argumentos distintos. Os investimentos na região do Carajás levantam o discurso de que, sozinha, a área pode avançar mais. Já do lado do Tapajós, o isolamento devido à distância é a principal questão reclamada. Como o senhor analisa esses dois cenários?

O pessoal do Tapajós está querendo imitar o de Carajás. Ali, a base do desenvolvimento futuro também será a mineração. Essa parte do Estado também é uma província mineral tão importante quanto a do Carajás, mas como está mais interiorizada na floresta, a frente pioneira alcançou primeiro a região de Carajás. O que nós temos em Carajás? Uma imigração intensa, a criação de elites inteiramente novas e desvinculadas do Estado. Foi a Vale que levou as elites dirigentes que hoje reivindicam a autonomia dessa área para ser um novo Estado. Portanto, tudo, no final das contas, está baseado na riqueza mineralógica do Carajás. E o Tapajós imita o que aconteceu em Carajás. Ora, mas e o Estado do Pará como um todo? Ninguém está se perguntando qual tem sido o resultado para o Estado do Pará, que sempre foi o Estado líder da Amazônia. O Pará, Belém está sendo muito prejudicada. Exatamente a área mais promissora de toda a região amazônica acaba sendo a mais prejudicada. E se esses novos atores, que não têm nenhuma relação com a história, com a vida social e cultural do Estado do Pará, mostram que não se sentem parte do Pará. Então, é até compreensível que eles reivindiquem esse desligamento. No caso do Tapajós, isso diz respeito ao fato da distância e das dificuldades de comunicação entre Santarém e Belém. Esse sempre foi o motivo para se alegar a necessidade de criação de um novo Estado. Eu pergunto: estradas não resolveriam o problema? Em vez de gastar dinheiro com infraestrutura, que seria um resultado positivo para a população, para os empreendimentos, para os investimentos, você cria máquinas públicas. Poxa, a atividade meio está substituindo atividade-fim. Gasta-se muito dinheiro com as atividades meios, como burocracia, Judiciário, Legislativo etc. Mas investimento em infraestrutura não tem. Estamos multiplicando uma classe política parasitária, essa é a conclusão.

- O senhor disse que o Pará dividido perde a sua força. Qual será o peso do Estado-mãe e desses novos Estados no contexto nacional?

Seriam três Estados iguais ao Amapá, mais ou menos. Seriam fracos do ponto de vista político, dependentes do ponto de vista econômico e dominados por pequenas elites locais. Acho que esse modelo é o que a maior parte de toda a sociedade brasileira aspira. Afora que, justamente, o patrimônio histórico social e político concentrado em séculos de colonização que teve em Belém o seu centro difusor, é exatamente ali que a situação fica pior. Chega a ser engraçado. Quer dizer, você está vendo o lado do benefício de uma população bem pequena, rarefeita, em uma certa área e não está levando em conta os prejuízos que isso pode acarretar para a grande população concentrada na Região Metropolitana de Belém.

- O Estado remanescente é o mais prejudicado?

Sem dúvida. Isso já aconteceu com o caso de Goiás e do Mato Grosso também. Sempre alguém sai perdendo muito. No caso do Mato Grosso, quem perdeu foi o Mato Grosso do Sul. Na criação do Tocantins, quem perdeu foi o Goiás. Fora que, se você prejudica uma capital que, além de estadual é regional, como é o caso de Belém, você piora ainda mais as coisas, porque a Amazônia vai se tornando cada vez mais distante do resto do País. No final das contas, a perspectiva é não integração nacional, porque esses atores que reivindicam a criação dos novos Estados querem, na verdade, pegar dinheiro da União para viabilizar exportações de minérios para o mundo externo. Sem beneficiamento dos minerais, porque sai bruto. É óbvio que os atores têm todo interesse nisso, porque vão ganhar muito dinheiro nisso. Mas para o conjunto da região e para o conjunto do País não tem nenhuma vantagem.

Do blog do Flávio Nassar:

Sabendo que os líderes ambientalistas assassinados no Sudeste do Pará são alunos da UFPA algumas conclusões:

1. A Universidade mudou, universalisou-se, chega a todo o estado e até nos assentamentos.
2. Os assentamentos mudaram, agora muitos de seus integrantes são estudantes universitários que buscam no conhecimento um novo compromisso social e ambiental.
3. O que não mudou foram estas elites-bandidas que não tem compromisso nem social, nem ambiental, nem humano. São os mesmos que festejaram a aprovação do controvertido Código Florestal.
4. São os mesmos que querem a divisão do Pará para desmatá-lo e para continuar matando.

Reproduzo a Nota do PCdoB sobre a divisão do Pará, divulgada ontem:

O Pará é mais forte e viável inteiro

1. A Câmara Federal em uma quinta-feira esvaziada aprovou o plebiscito para a divisão do Estado, que foi proposto por parlamentares de outras paragens, e deverá definir o futuro de 7.500.000 paraenses em seis meses. Desse jeito, como sempre, foram tratados os destinos da Amazônia e do Grão Pará desde o Brasil Colônia até nossos dias: à revelia de seus habitantes, sob interesses do capital mercantil ou financeiro, de grandes corporações e de latifundiários, com o beneplácito e conivência das elites locais, antigas e novas. Sintomaticamente, os defensores locais da divisão, velada ou abertamente, pretendem que o plebiscito se restrinja às pretensas áreas, deixando de fora do debate e da decisão a grande maioria dos paraenses.

2. Entendemos que essa é uma questão de extraordinária relevância para ficar restrita à discussão elitista ou localizada, sem o devido aprofundamento e abrangência, que envolva todos, para que todos tenham a consciência do melhor caminho: se o de desenvolvimento e inclusão social das 7.500.000 vidas, que deve ser o objetivo desse processo, ou de uma minoria que busca dividir para reinar. Por outro lado, o plebiscito, apesar dos subterfúgios, se apresenta como uma oportunidade do Pará refletir sobre o seu papel e importância na história política, sócio-econômica e cultural do Brasil e os reflexos de ser um Estado periférico e com riquezas naturais, em um país que na divisão internacional do trabalho ainda exporta prioritariamente matérias primas e insumos.

3. Não é possível falar do Pará descolado do Brasil, assim como de sua divisão sem considerar a concepção e o modelo de desenvolvimento de dependência, devastação e sangria que se mantêm até hoje, e que desenharam a sua geografia de concentração de riquezas, expansão da pobreza e da miséria (o Estado tem aproximadamente 10% dos miseráveis do país), e de insuficiente e débil presença do poder público para a maioria da população, diga-se, em todo seu território.

4. Nesse momento, em que a nível nacional, buscam-se alternativas para o desenvolvimento nacional, com geração de emprego e renda, tendo a União como seu principal promotor e indutor precisamos colocar em pauta a necessidade da integração regional, trabalhando de forma racional e justa as potencialidades existentes, garantindo infra-estruturas e tecnologias que atendam à demanda nacional e as particularidades regionais, gerando riqueza e inclusão social de forma equânime em todo o Brasil.

5. Seguindo esse raciocínio, devemos pensar sobre a importância da Amazônia, e em particular do Pará para o desenvolvimento nacional e vice-versa, considerando o conjunto de suas potencialidades. Ambos são estratégicos. Arriscamos a dizer, para o bem e para o mal, que o Pará representa a Amazônia não só nas riquezas naturais, nas capacidades energéticas, minerais, hídricas, solos férteis e biodiversidade. Mas, como o Estado que sofre os maiores saques, sem contrapartidas; e acolhe imigrações que historicamente forjaram essa diversidade populacional, e uma rica, conflituosa e contraditória experiência de ocupação em solo amazônico. O Pará apesar das adversidades absorveu esse potencial humano em diversas regiões.

6. É inegável que o Pará seja um conjunto de potencialidades distribuídas em seu território que se desenvolvidas de forma integrada geram riquezas para incluir sócio-economicamente toda a sua população e, ainda, contribuir com o desenvolvimento nacional e regional. O que nos leva a refletir por que isso não acontece. Há quem responda que é o tamanho, são as distâncias e o abandono, e nesse sentido, é preciso dividi-lo. Talvez os portadores desse pensamento vejam as árvores não a floresta. Talvez deixem de observar que não são apenas as regiões pretensas à separação que sofrem da ausência do poder público, mas, para não ir muito longe, a grande maioria da população metropolitana que em tese estão próximas ao poder estadual. Talvez não conheçam o Marajó e as dificuldades do nordeste do Estado. No entanto, não estamos aqui para comparar pobrezas e misérias, sim para encontrar suas causas e saná-las.

7. No nosso entendimento, o Pará sofre historicamente pela distorção do desenvolvimento capitalista tardio e concentrado do país, que relegou o Estado a mero fornecedor de matéria-prima mineral e vegetal, insumos e energia, através de grandes projetos; à fronteira agro-pastoril para a monocultura com base no latifúndio; portanto, desindustrializado, com ausência de infra-estrutura e tecnologia que atendam às necessidades de seu desenvolvimento integrado. Nesse sentido, vivemos a lógica do saque, da dependência, da exploração predatória, sem a devida verticalização da produção de riquezas, lógica que permeia todas as possíveis benfeitorias até hoje realizadas. Daí o abandono e o sofrimento para a maioria da população de qualquer região do Estado.

8. O Pará sofre historicamente da ausência de um projeto de desenvolvimento com sustentação ambiental capaz de incluir o seu povo, integrando seus diversos pólos regionais, trabalhando a sinergia de suas riquezas naturais, seu potencial energético, com infra-estruturas e tecnologias apropriadas, agregando riquezas nos inúmeros e diversos produtos regionais, aproveitando e valorizando os recursos humanos, investindo em empreendimentos que de fato gerem empregos e ampliem a renda. Para isso é preciso colocar o aparato estatal a serviço desse desenvolvimento e criar condições para que o Estado possa investir, acoplado ao desenvolvimento nacional.

9. O Pará sofre por, historicamente, ser governado, na grande maioria das vezes, por elites políticas e econômicas sem compromisso com o povo, avessas ao trabalho e à agregação de riquezas, voltadas para o enriquecimento fácil através do patrimonialismo, da pecuária extensiva, do latifúndio, de atividades predatórias e ilegais, da especulação imobiliária, da sonegação de impostos etc. Às vezes aparentam modernidade no discurso, mas são conservadoras na essência e na prática, sem perspectivas de avanço político-sócio-econômico, sem nada de novo. Portanto, na nossa compreensão são principalmente outras as causas que propiciam o infortúnio de milhões de paraenses, além da distância.

10. Por outro lado, é preciso desvendar qual o real interesse das elites defensoras da divisão do Estado, sendo algumas do campo da esquerda, e quais as conseqüências de fato para as populações locais e para o conjunto da população do Pará. Há justeza no que está sendo proposto?

11. As lideranças defensoras da divisão do Pará sempre usaram essa bandeira, com base em elementos da realidade, principalmente nos períodos eleitorais como plataforma política, estimulando disputas regionais e garantia do eleitorado, procurando mostrar que uma região se beneficiava em detrimento da outra, ocultando que os mesmos problemas existiam em todo o Estado. Propagam um sentimento separatista sem aprofundar obviamente sobre as reais causas, mesmo quando infra-estrutura e instrumentos do poder público estadual se instalam na respectiva região.

12. As elites políticas tanto do pretenso “Carajás” como do pretenso ” Tapajós”, não apresentam projetos de desenvolvimento que indiquem a inclusão social de sua população, nem contestam a lógica do saque das riquezas e de atividades predatórias. As bases sociais que de fato representam não estão preocupadas com a verticalização de economia e agregação de valor, com o incentivo à agricultura familiar, e sim com produtos primários para exportação com base no latifúndio. Grande parte da base social dessas elites foi a que mais devastou, mais enriqueceu, mais gerou conflitos pela terra, grilando, expulsando e matando camponeses e suas lideranças.

13. No momento em que se pensa em novos rumos para o Brasil com mais investimentos para a infra-estrutura e o setor produtivo, que se geram milhares de postos de trabalho e os trabalhadores conquistam aumento real de salário, ampliando o poder de compra; que os efeitos dessa política chegam aos rincões do país tirando brasileiros da miséria precisamos refletir sobre os efeitos da divisão do Pará para seu povo e para o Brasil.

14. A divisão do Pará fraciona e enfraquece as diversas potencialidades para um desenvolvimento integrado, ambientalmente sustentado, com inclusão social no Estado; possibilitando maior risco de degradação da natureza. Ao mesmo tempo, o Pará perde o papel estratégico no desenvolvimento nacional, enfraquecendo o poder de pressão que garanta apoio para o seu necessário desenvolvimento; em contrapartida a manutenção do Estado desenvolvido possibilita uma integração mais forte da região Amazônica, sem fracioná-la ainda mais.

15. A divisão do Pará levará ao surgimento de três estados débeis dependentes da verba da União. Segundo o economista Rogério Boueri, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o custo de manutenção dos dois pretensos estados terá um déficit de R$ 2,16 bilhões por ano, que deve ser coberto pela União, sem computar os altos investimentos na criação de cada estado (construções de edifícios públicos e implantação de infra- estrutura como aeroportos, rodovias etc.). O “Tapajós” gastaria 51% do PIB na máquina pública e o“Carajás” 23%, sendo que a média nacional é de 12,72%. O Pará gastou em 2008, 16%.

16. Por outro lado, o Pará remanescente ficará com 18% do território, 78 municípios e 4,9 milhões de pessoas (64% dos 7,5 milhões) e PIB per capita de R$ 3.958,00; o “Tapajós” com 58% do território, renda per capita de R$ 4.779,00, com potencial mineral no vale do rio Tapajós, província polimetálica, potencial turístico; o “Carajás” com 24% do território, renda per capita de R$ 8.763,00, com minérios, rebanho bovino, hidrelétrica, grandes frigoríficos.

17. Pelo que se deduz o que está em jogo é a vida de 7,5 milhões de paraenses, natos ou por adoção, que perdem com a divisão do Estado, cuja possibilidade de inclusão está no combate à lógica entreguista e predatória que reina no Pará, com a conivência das elites dirigentes, e a tomada de rumo para um projeto de desenvolvimento que gere riquezas para o povo.

18. Com esse entendimento, conclamamos o povo paraense, de todas as regiões, a defender o Pará de mais esse golpe, travar o bom combate pelo NÃO à divisão do Estado: por não resolver os problemas locais, impedir o desenvolvimento, ser oneroso ao país só para favorecer as elites locais, e não possuir justeza na sua intenção.

NÃO À DIVISÃO DO PARÁ!!!

POR UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COM INCLUSÃO SOCIAL!!!
Belém, 19 de maio de 2011

Érico de Albuquerque Leal
Secretário Político do PCdoB/Pará